Termos e Condições de Uso

Lua Negra By Fátima Fortunato

Última atualização: julho de 2026

Estes Termos e Condições regulam o uso da loja virtual Lua Negra By Fátima Fortunato, operada por 61.160.168 FÁTIMA REGINA RIBEIRO FORTUNATO, CNPJ nº 61.160.168/0001-59, com sede em Rio de Janeiro/RJ.

Ao acessar ou realizar compras em nossa loja, você concorda com estes termos.

1. USO DA LOJA

A loja é destinada a pessoas maiores de 18 anos. O uso por menores deve ocorrer com supervisão e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.

2. CADASTRO DO CLIENTE

Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados.

3. PRODUTOS

A Lua Negra By Fátima Fortunato comercializa produtos físicos, incluindo roupas de academia e moda casual.

As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo ocorrer pequenas variações de cor devido à iluminação ou tela do dispositivo.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Os pagamentos podem ser realizados por meios disponibilizados na plataforma Nuvemshop, como cartão de crédito, Pix ou boleto bancário (via intermediadores de pagamento).

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

5. SEGURANÇA DA COMPRA

Utilizamos plataformas seguras para processamento de pagamentos. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito ou débito.

6. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será notificado e poderá optar por cancelamento ou troca.

7. COMPORTAMENTO DO USUÁRIO

Não é permitido:

Utilizar a loja para fins ilegais;
Inserir informações falsas;
Tentar invadir ou prejudicar o funcionamento do site.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da loja (imagens, textos, identidade visual e marca) pertence à Lua Negra By Fátima Fortunato e não pode ser reproduzido sem autorização.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por:

Uso indevido do site pelo usuário;
Problemas técnicos externos à plataforma;
Atrasos causados por transportadoras ou Correios.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atual estará sempre disponível na loja.

11. CONTATO

📧 E-mail: [email protected]
📞 WhatsApp: 21 99295-0179